Variedades Regionais

Assegurar uma produção agrícola sustentável, constitui uma das principais saídas para a conservação da biodiversidade regional e para o desenvolvimento económico, pois uma estratégia de desenvolvimento cujo principal objetivo é apenas o bem estar económico das populações rurais, possui um alicerce precário e instável e uma inviabilidade económica, se estiver baseada na exploração de um número restrito de produtos potenciais.

A seleção de variedades regionais para diversificação dos sistemas de produção deve assentar em critérios sociais, ecológicos e económicos, sendo atualmente os parâmetros económicos  os mais utilizados. No entanto, os parâmetros ecológicos constituem um elemento importante na seleção de qualquer recurso vegetal para exploração e tal facto não deve ser negligenciado.

Assim, o desenvolvimento da agricultura do Minho, deve assentar visão holística da região no que respeita o potencial produtivo. Para contrariar a falta de economia de escala, a região possui um vasto património vegetal, que deve ser valorizado e apoioado pelas políticas setoriais. A aposta na valorização dos “produtos que só existem na região”, bem como nos mercados de proximidade, constitui uma oportunidade para contrariar o abandono dos campos e ao mesmo tempo uma forma de valorização da paisagem. Deste modo, há espaço para a criação de produtos diferenciados, inseridos numa política de desenvolvimento que contemple a venda da cultura, da gastronomia e da paisagem do Minho.

Não só o abandono das variedades regionais constitui uma ameaça ao património genético regional. A falta de caracterização da maioria das variedadesregionais, condição base para a sua inserção nos catálogos nacional e europeu de variedades e para a constituição de Denominações de Origem Protegidas ou Indicação Geográfica de Proveniência, constitui uma vulnerabilidade preocupante, uma vez que se corre o risco destas variedades virem a ser registadas e/ou patenteadas por entidades estrangeiras, tal como tem vindo a acontecer com variedades portuguesas de hortícolas. 

A  legislação portuguesa não contempla a defesa ou proteção eficaz das variedades regionais de fruteiras que se encontrem ameaçadas de extinção, uma vez que pouco ou nada se conhece sobre as mesmas.

No sentido de salvaguardar o partimónio frutícola regional, as autarquias, através das Assembleias Municipais, podem e devem dar um importantíssimo contributo em defesa da região. Assim, o reconhecimento das variedades regionais de fruteiras como património vegetal de interesse municipal, reveste-se de grande importância, não só para um desenvolvimento regional assente em produtos tradicionais, bem como para  a sua proteção contra o possível “registo de propriedade”, por parte de entidades estrangeiras. Estão em causa pelo menos, 118 variedades de macieiras, 54 de pereiras e 2 de laranjeiras. Tal desafio, foi lançado recentemente a todos os municípios do Minho.

O desenvolvimento da região assente nos seus valores naturais e culturais, constitui  um enorme contributo para a preservação da a biodiversidade, a criação de riqueza, a manutenção da paisagem e para a fixação das populaçõs no meio rural.  Por outro lado, há que ter em consideração que a manutenção da biodiversidade constitui um dos maiores desafios, uma vez que esta é essencial para satisfazer as necessidades presentes e futuras da humanidade.

Raúl Rodrigues

Prof. Adjunto – Escola Superior Agrária/IPVC

raulrodrigues@esa.ipvc.pt