O eucalipto – impactes e riscos associados

Numa época em que a sociedade se encontra bastante crítica sobre a silvicultura do eucalipto, importa observar não apenas as vantagens da cultura em termos do seu rápido crescimento, rendimento para o produtor e para a indústria papeleira, mas também os impactes associados às vastas áreas de plantações, assim como os riscos existentes quando a cultura é deixada ao abandono.

O eucalipto (Eucalyptus globulus Labill.) é uma espécie oriunda da Tasmânia e do Sudeste da Austrália, nos antípodas do nosso país. A primeira introdução da espécie em Portugal ocorreu em 1829, segundo Ernesto Goes; foi utilizada inicialmente como ornamental e os exemplares existentes têm origem em introduções feitas desde há quase 200 anos, possivelmente oriundos de vários locais, diretamente da Austrália ou de países terceiros. A expansão do eucalipto em Portugal é relativamente recente (meados do século XX) e coincide com a instalação e crescimento da indústria papeleira no país (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007).

No caso particular do eucaliptal, os primeiros conflitos com impacto social e político surgiram por volta dos anos 30 do século XX, quando os agricultores de diversos países (por exemplo África do Sul, Índia e Portugal) se começaram a queixar de decréscimos na produção das culturas situadas perto de plantações ou de quebra‑ventos de eucalipto. A preocupação suscitada por estes efeitos secundários generalizou‑se e os eucaliptais tornaram‑se rapidamente alvo de uma controvérsia ambiental que atingiu o seu auge nas décadas de 70 e 80 do século passado (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007).

Em Portugal, o aumento da contestação social e ecológica manifestou-se após uma fase de expansão industrial e do consequente aumento da área de eucaliptal, nos anos 80 do século XX. As preocupações com os impactes ambientais decorrentes da destruição da floresta autóctone e da afetação da paisagem das bacias hidrográficas, assim como a contestação social, sobretudo associada às aldeias onde existiam grandes projetos de arborização, conduziram a várias ações de protesto das populações locais e de associações de defesa do ambiente, nomeadamente a Quercus, entre os anos de 1987 e 1990. O caso mais relevante decorreu nos terrenos da Quinta do Ermeiro, em Veiga de Lila, a 31 de março de 1989, quando o povo de Valpaços invadiu a quinta para arrancar os 200 hectares de eucalipto que a Soporcel tinha plantado na região. Tinham receio de ficar sem água para as suas culturas agrícolas no vale do Lila. Após ter conseguido o seu objetivo, a população rural ficou descansada. Desde então, e quase três décadas depois, nem eucaliptos, nem incêndios. Foi nesta época de grande expansão dos eucaliptais, associada à contestação das populações rurais, que o Governo avançou para a regulamentação das plantações de espécies florestais de rápido crescimento com a criação do Decreto-Lei n.º 175/88, de 17 de maio, pelo qual passou a ser necessária a autorização prévia da Direção-Geral das Florestas para as ações de arborização com áreas superiores a 50 hectares, juntamente com a Portaria n.º 528/89, de 11 de julho, e também com o DL n.º 139/89, de 28 de abril, para harmonização nas áreas inferiores a 50 hectares, onde a preparação do terreno ficava sujeita a licenciamento municipal.

Toda esta legislação foi revogada ou profundamente alterada pelo estabelecimento do Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR), com o Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, o qual teve forte contestação social. Entretanto o RJAAR foi alterado pela Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto, o que gerou a oposição da indústria papeleira e da fileira do eucalipto, devido ao condicionamento do aumento da área de eucaliptal, e mesmo do incentivo à sua diminuição. A própria Estratégia Nacional para as Florestas (2006), aprovada através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro, previa uma meta de 600 000 hectares de eucalipto em 2030, portanto, uma tendência de redução muito significativa que não veio a ocorrer até à sua revisão em 2015.

 

Recursos hídricos e erosão

Sobre os recursos hídricos existe informação diversa, evidenciando a necessidade de investigação integrada. “Os eucaliptais industriais adultos são elevados consumidores de água, dependendo das relações edafo-climáticas locais o seu efeito sobre o ciclo hidrológico.” (Instituto Nacional do Ambiente, 1990).

O eucalipto é caracterizado por uma alta eficiência do uso da água, quer isto dizer que consegue aguentar longos períodos de estio, mas também que aproveita sempre a água disponibilizada pela chuva, o que justifica o seu crescimento rápido. Enquanto, por exemplo, numa pequena bacia hidrográfica ocupada com folhosas autóctones caducifólias, no outono e inverno as árvores estão em período de repouso vegetativo, ou seja, numa fase sem crescimento, o que favorece naturalmente a infiltração da água no solo e a consequente recarga dos aquíferos. Se associarmos também a ausência de mobilização do solo com um teor de matéria orgânica maior comparativamente a uma plantação de eucaliptos, torna-se evidente que a produção de água no ecossistema é maior num carvalhal caducifólio do que numa plantação intensiva de eucalipto. Convêm referir que no início do século XX, foram efetuadas diversas plantações de eucaliptos em zonas pantanosas no litoral do nosso país, com o objetivo de drenar os terrenos.

Segundo um estudo efetuado no Ribatejo, os eucaliptais parecem ter consumos de água semelhantes aos de povoamentos de pinhal, para índices de área foliar equivalentes. Os investigadores sugerem que os consumos de água particularmente elevados por vezes atribuídos às plantações de eucalipto poderão dever‑se mais provavelmente às consequências de técnicas de cultivo intensivo, que promovem valores elevados de densidade arbórea e de índice de área foliar nos povoamentos, do que à espécie em si. Nos eucaliptais, a seguir ao corte o escoamento ou produção de água observada aumenta (a redução provocada pela plantação desaparece) dado que a evapotranspiração diminuiu. Pode dizer‑se, por exemplo, que quando um inculto ou um povoamento de sobreiro é substituído por um eucaliptal, os consumos por evapotranspiração vão aumentar e, consequentemente, o escoamento vai diminuir (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007).

Apesar da escassa investigação existente no nosso país sobre o balanço hídrico dos eucaliptais, um estudo sobre a Serra da Ossa, em grande parte convertida há décadas para eucaliptal, alerta bem para a problemática de afetação sobre o regime hidrológico. Conclui este estudo que “Tendo em conta os factos, os eucaliptos têm grande influência sobre os recursos hídricos subterrâneos por serem plantados em regime muito denso. Num clima do tipo registado na Serra de Ossa, e numa floresta densa, a evapotranspiração é muito mais elevada do que a infiltração o que contribui grandemente para o empobrecimento do solo em água e para uma redução significativa da mesma na zona de água subterrânea que circula sobre a rocha mais compacta. É esta influência que é claramente corresponsável pelo desaparecimento dos caudais das nascentes.” (Lima, H. 1998).

À semelhança do que acontece com outras espécies, os problemas mais graves ocorrerão quando da preparação do terreno para plantação e nas épocas imediatamente a seguir a cortes rasos extensivos. Neste caso, o problema associado às más práticas de mobilização dos terrenos, com alfaias desadequadas, varia com o tipo de solos e a intensidade do regime pluviométrico nos meses seguintes e não com a espécie plantada. O arrastamento dos solos após mobilização, pode nas situações mais graves ultrapassar as 50 toneladas por hectare.

A realização de preparações de terreno e cortes rasos extensivamente em vastas áreas das ba­cias iria, pontualmente, aumentar o escoamento total e a erosão. A realização deste tipo de operações extensivas poderá induzir uma instabilidade temporal adicional (para além da climática), com altos escoamentos a seguir à preparação de terreno ou corte.

Existem com alguma frequência problemas de erosão laminar e por sulcos, dada a pouca abundância de estratos arbustivos, herbáceos e de folhada nos eucaliptais (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007).

Figura 1 – Erosão acentuada devido a má preparação de terreno para instalação de eucaliptal

Fotografia do autor

 

Impactes sobre a biodiversidade

Sobre os impactes do eucaliptal na biodiversidade do sobcoberto, os resultados dos estudos efetuados apontam para a necessidade de se encarar a conservação da diversidade específica e a sustentabilidade da gestão florestal de acordo com uma perspetiva regional, de forma a preservar, à escala da paisagem, mosaicos de coberto de diversos tipos e com diferentes intensidades culturais, incluindo manchas não exploradas de vegetação natural e/ou naturalizada (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007).

A polémica dos eucaliptais e dos seus impactes deve-se essencialmente à sua expansão e aos efeitos desta sobre o ambiente, e a fauna em particular, e não exclusivamente às características intrinsecamente desfavoráveis dos povoamentos per si. Em muitos concelhos do país, a taxa de ocupação florestal com eucalipto era, já em 1989, superior a 25% da superfície do concelho (ver Portaria n.º 513/89 de 6 de Julho). Nestes e noutros concelhos, estavam constituídas e continuam em processo de alargamento extensas manchas de eucaliptal, em talhadia de rotação curta, muitas com centenas de hectares, outras com milhares (Goes E.,1977 e a Portaria acima referida).

Nos povoamentos de eucaliptos, a diversidade faunística é no geral mais pobre do que nas florestas nativas. As maiores diferenças verificam‑se principalmente ao nível dos animais que fazem uso dos troncos, copas, arvoredo morto em pé ou de cavidades naturais, cuja menor riqueza resulta do facto de as plantações intensivas nunca chegarem ao estado em que o arvoredo se torna caduco e mais suscetível à abertura de cavidades. Também o facto de serem matas com uma baixa diversidade de arvoredo, isto é, monoculturais, contribui para um decréscimo na riqueza faunística, devido à falta de nichos associados à diversidade de árvores (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007).

Um recente estudo internacional, refere uma grande redução de biodiversidade nos eucaliptais, devido aos efeitos provocados por substâncias químicas presentes nas folhas de Eucalyptus globulus, fora da sua área de origem, em vários países incluindo Portugal (Becerra, P. et al,2017).

Também a “distância taxonómica” decorrente de a espécie ter origem nos antípodas, onde evoluiu durante milhões de anos num ecossistema muito diferente dos que existem no nosso país, fez com que não existisse uma integração ecológica, não se conhecendo animais que se alimentem e façam a decomposição das folhas de Eucalyptus globulus.

Existem análises e proposta de várias Organizações Não Governamentais de Ambiente para solucionar os conflitos sociais e ambientais das plantações de eucalipto, em Espanha e Portugal (Veiras, X., Soto, M.A., 2011). Para isso, devem contudo existir compromissos para não fazer rearborizações com eucalipto em áreas protegidas ou classificadas como Sítios de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 e no sentido de promover um ordenamento sustentável, com a salvaguarda das cabeceiras de linhas de água e dos povoamentos de espécies autóctones.

 

Aumento de pragas e doenças e custos associados

O número e a dimensão dos problemas sanitários associados a esta cultura aumentaram quase exponencialmente. Com as trocas globais facilitadas e o consequente aumento da circulação de pessoas e bens, prevê‑se que o número de agentes patogénicos continue no futuro a aumentar em Portugal. Como consequência, é previsível uma maior complexidade e dificuldade dos processos de gestão de pragas e doenças, assim como maiores custos associados aos sistemas de cultivo. Este aumento dos custos será o resultado previsível do aumento de medidas de prevenção e tratamento, com vista ao controlo de novos e possivelmente mais sérios problemas sanitários (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007).

 

Impactes socioeconómicos da expansão do eucaliptal

Nas alterações entretanto verificadas nas áreas ocupadas por outras espécies florestais, haverá a registar a regressão do montado de azinho e o crescimento da área que, antes ocupada pelo pinhal, se encontra desarborizada por motivo de incêndio ou de corte raso (Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N., 2007). Na segunda metade do século XX, apesar da proteção do sobreiro, deu-se também uma grande conversão de montado de sobro para eucaliptal. A “Ocupação de áreas de Sobreiro por Eucalipto entre 1950 e 1990-95”, descrita por Silva, J. S. (Ed.) (2007), verifica que “a área de sobreiro substituída por eucalipto é de cerca de 90 000 ha usando a COS’90 (75 000 ha de povoamentos onde o eucalipto é dominante e 15 000 ha onde é dominado por outras espécies), e 79 000 ha usando o IFN’95 (só povoamentos onde o eucalipto é dominante).” Esta situação afetou também a produção suberícola.

Se o eucalipto não é concorrente da azinheira, por razões ecológicas ou por proteção legal, já será de admitir que parte da área de pinhal tenha sido ou venha a ser convertida, apesar de alguns condicionalismos legais (Decreto‑Lei n.º 139/88, de 2 de abril). Contudo, esta legislação apenas sujeitava a autorização prévia dos serviços florestais as rearborizações com mudança de espécie, tendo sido entretanto revogada pelo regime de arborização do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, o qual veio facilitar as conversões de pinhais em plantações de eucaliptos, com os impactes associados também à falta de matéria-prima para as pequenas serrações no interior do país, as quais têm vindo a encerrar.

Atualmente, as duas maiores empresas de celulose têm cerca de 155 000 hectares de eucaliptal sob gestão direta, entre propriedades próprias e arrendamentos. No entanto, os proprietários privados singulares detêm mais de 70% da área de eucaliptal do país. A produtividade média dos eucaliptais portugueses ronda os 5,9 m3/ha/ano (ICNF, 2013), o que é considerado muito abaixo da produtividade potencial (15-20 m3/ha/ano), devido em parte à má preparação dos terrenos, com perca de fertilidade do solo, o que por sua vez leva muitos pequenos produtores a abandonar as plantações.

O problema da baixa produtividade encontra-se igualmente associado à falta de rentabilidade decorrente de estrutura minifundiária na maioria da área do Centro e Norte do país, o que conduz ao abandono da gestão destes povoamentos, acarretando riscos, nomeadamente na propagação dos fogos devido à acumulação de material combustível.

 

Ecologia do fogo em eucaliptais

A interdependência desenvolvida em co-evolução entre eucalipto e fogo está identificada por muitos autores. Comecemos pela longínqua Tasmânia (Austrália), terra natal do Eucalyptus globulus, e pelo escrito que um dos seus florestais pioneiros mais reconhecidos, Anthony Mount, publicava em 1969 sobre a interdependência entre eucaliptos e fogo: “por um lado, o fogo cria as condições mais favoráveis para a regeneração dos eucaliptos, por outro lado, os eucaliptos fornecem a maior parte dos combustíveis para os fogos florestais, não só em mais quantidade e durabilidade do que outras espécies alternativas, mas também nalguns casos com distribuições especiais de combustível que favorecem a propagação do fogo.” E conclui que, na Tasmânia, “sem fogo não haveria florestas de eucaliptos e sem eucaliptos haveria menos fogo.”

O mais internacionalmente reconhecido historiador do fogo, Stephen Pyne, descreve na sua obra principal sobre os fogos na Austrália a evolução da extraordinária aliança entre eucaliptos e fogo: “a floresta de eucalipto tornou-se uma floresta de fogo”. Considera que a própria distribuição do eucalipto é potenciada pela existência de fogo e beneficia com o aumento das ignições, concluindo que “com o fogo, o género Eucalyptus e o género Homo encontraram uma causa comum e partilharam um futuro comum” (Pyne, S., 1991).

O especialista em ecologia do fogo da Universidade da Tasmânia, David Bowman que esteve recentemente em Portugal, refere que o eucalipto evoluiu para arder e queimar a concorrência, constituindo um manto de detritos, sobrevivendo aos incêndios e eliminando as espécies concorrentes. Os eucaliptos são uma espécie pirófita ativa, encorajando mesmo a dispersão dos fogos, ao produzirem óleos inflamáveis nas folhas; são também dependentes da sua resistência ao fogo, ao impedirem outras espécies de árvores de invadirem o seu habitat (Bowman et al., 2014).

Procurando informação sobre Portugal, é essencial a leitura dos textos do silvicultor que mais investigou sobre a cultura do eucalipto, Ernesto Goes. No seu livro de referência, Os Eucaliptos (Ecologia, Cultura, Produções e Rentabilidade), publicado pelo Centro de Produção Florestal da Portucel – Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P. em 1977, o engenheiro Ernesto Goes apresenta também um capítulo “Defesa contra Incêndios”, devido às preocupações com a reconhecida relação entre eucaliptos e fogo na Austrália. Escreve o autor: “É de salientar que na Austrália o risco de incêndio nos eucaliptais é muito grande, ardendo todos os anos importantes áreas. Este facto resulta da existência de abundante sub-bosque que, aliado à riqueza das folhas em óleos essenciais que são altamente combustíveis, torna estas florestas muito vulneráveis.” E acrescenta: “Se bem que em Portugal se tenha fomentado a cultura dum dos eucaliptos mais ricos em óleos essenciais (E. globulus), cuja rama pode arder com facilidade, no entanto é raro verificarem-se incêndios extensos, por falta de sub-bosque, o que é fundamental para uma rápida e generalizada propagação do fogo” (Goes, E., 1977).

Sobre os óleos essenciais das folhas, o mesmo autor descreve: “as folhas dos eucaliptos são, duma maneira geral, ricas em óleos essenciais que se volatilizam com facilidade, têm cheiro muito intenso e são inflamáveis, razão que torna os povoamentos destas espécies susceptíveis aos incêndios.”

O investigador Paulo Fernandes, no seu artigo “Entender porque arde tanto a floresta em Portugal”, afirma que “O fogo prefere o pinhal e eucaliptal, ou seja, não é apenas por serem importantes no espaço florestal que estas formações ardem muito. A respetiva superfície queimada é assim superior ao que seria de crer face à dimensão do território que ocupam. Todas as outras espécies ardem pelo contrário menos do que seria expectável relativamente à sua expressão territorial, com destaque para a azinheira e o sobreiro.” Também indica que “Uma caraterística relevante do Eucalyptus globulus é a sua casca esfoliada que se amontoa na base da árvore ou permanece ligada ao tronco, e cuja projecção está na origem de focos secundários que inviabilizam a eficácia de qualquer faixa corta-fogo” (Silva, J. S. (Ed.), 2007).

A projeção de faúlhas com “saltos de fogo” causados pelo transporte de materiais incandescentes na coluna de convecção de um incêndio depende essencialmente da intensidade deste e da velocidade do vento. A investigação do comportamento do fogo em eucaliptais na Austrália revela a projeção de materiais que origina focos secundários até 5 km, sendo que no caso do Eucalyptus viminalis pode fazer projeções até distâncias 5 vezes superiores.

Nos grandes incêndios de fevereiro de 2009, em Vitória, na Austrália, foram avistadas projeções de focos secundários formando novas manchas extensas a arder a 13-14 quilómetros à frente do incêndio, sendo estimadas distâncias até 35 quilómetros, com muitas outras projeções a distâncias mais curtas provocando fogos adicionais.

Por cá, existem registos de projeções até 3 km, podendo com menor frequência ocorrer a distâncias superiores. Todavia, deveria ser mais investigado o comportamento do fogo nesta área, devido ao facto de os focos secundários poderem iniciar novas frentes de fogo que coloquem em risco não só as populações, mas também os bombeiros e demais entidades de Proteção Civil.

Figura 2 – Eucaliptais ardidos em junho de 2017, sub-bacia do Zêzere (Sertã)

Fotografia do autor

Sobre o caráter invasor

Convém referir que o comportamento invasor do eucalipto não surgiu nos incêndios de 2017, sendo já conhecido, ainda que observado com menor intensidade, sobretudo em áreas ardidas no Centro e Norte Litoral.

Segundo Silva, J. S. (Ed.) (2007), “o abandono da exploração em talhadia irá provavelmente fazer aumentar o número de sementões e, como tal, os focos de invasão sobre outros tipos de utilização do solo. Se pensarmos na enorme área ocupada pelo eucalipto em Portugal e na crescente tendência para abandonar os eucaliptais em limite de explorabilidade, sobretudo nas pequenas parcelas cuja exploração é pouco viável economicamente, a perspetiva é assustadora em termos dos problemas que ainda estão para vir.”

No portal Invasoras e no Guia prático para a identificação de Plantas Invasoras em Portugal (Marchante H., Morais M., Freitas H., Marchante E.,2014), o eucalipto é descrito como uma espécie invasora. Contudo, ainda não está legalmente classificada como invasora, dados os interesses no atraso da publicação da revisão da regulamentação das espécies não indígenas e invasoras (Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro).

Atualmente, a abundante germinação seminal de eucaliptos que regeneraram após os incêndios de 15 de outubro de 2017 no Norte e Centro do País tem sido reconhecida como um problema acrescido que carece de gestão ativa nos povoamentos preexistentes, mas também nas áreas adjacentes em pinhais, pomares e outras áreas que foram invadidas sem ação humana direta. Em algumas áreas, com destaque para a região de Coimbra e Viseu Dão-Lafões, germinam dezenas de plântulas de novos eucaliptos por metro quadrado, chegando em alguns locais a ultrapassar a centena de novos eucaliptos a crescer em competição. Mesmo assumindo como parcial a viabilidade de crescimento das novas árvores, a densidade é demasiado elevada, integrando um estrato arbustivo, com alguns matos e herbáceas em regeneração, o que vai aumentar a carga de vegetação combustível e consequentemente o perigo de incêndio. Esta germinação descontrolada tem que ser gerida, arrancada preferencialmente, para existir algum ordenamento florestal, caso contrário irá contribuir para a recorrência do ciclo de incêndios, com os impactes conhecidos sobre o território, o ambiente e a sociedade.

 

Figura 3 – Invasão de pinhal por germinação de eucaliptos em Oliveira do Hospital (Setembro de 2018)

Fotografia do autor

 

Sobre o planeamento e o ordenamento florestal

A Estratégia Nacional para as Florestas (ENF 2015) aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiro, prevê, a nível continental, uma variação entre 2010 e 2030, tanto no cenário mínimo como no cenário máximo, de 0% para a área de eucalipto; ou seja, tecnicamente mantêm-se os 812 mil hectares existentes em 2010. Atualmente estima-se que exista uma área entre os 900 mil e um milhão de hectares, sendo contudo necessário informação de um novo Inventário Florestal Nacional.

Convém referir de novo que a própria ENF 2006 previa uma meta de 600 mil hectares de eucalipto para 2030, a qual já então não estava a ser cumprida. Se compararmos a evolução da ENF 2006 para a ENF 2015, registou-se um aumento de 212 mil hectares de eucalipto, logo a partir de 2010.

Do aumento de 95 000 ha na área de eucalipto registado em todo o território nacional entre 1995 e 2010, 87 550,15 ha ou seja 92%, ocorreram na área do Centro Litoral entre 2006 e 2010 (Cadete J., 2018).

Os PROF – Planos Regionais de Ordenamento Florestal viram a sua eficácia suspensa, no que se refere às metas de redução da área de eucalipto, em primeiro lugar pela Portaria n.º 62/2011, que no seu Art.º 2.º prevê a sua suspensão parcial (pelo prazo de dois anos), e depois pela Portaria n.º 78/2013, que no seu Art.º 3.º prevê igualmente a sua suspensão parcial (durante o procedimento de revisão dos PROF). Ou seja, todo o planeamento efetuado foi desmantelado, viabilizando a conversão não apenas de áreas de matos, mas de várias espécies autóctones como povoamentos de pinheiro-bravo, carvalhos e até mesmo de floresta mediterrânica.

A revisão dos PROFs, convertidos em programas, encontra-se atualmente em fase de conclusão, mas estes apresentam problemas devido ao facto de os dados de base estarem desatualizados (Inventário Florestal Nacional – IFN6, resultados provisórios 2010). Para além disso, apresentam critérios que dificultam a criação de zonamentos explícitos para o necessário ordenamento florestal.

 

Figura 3 – Plantação de eucaliptos junto de antiga nascente e fonte seca em Abrantes (2015)

Fotografia do autor

 

Considerações finais

Portugal é o país do mundo com maior área de plantação de eucaliptais em termos relativos, com mais de 812 mil hectares, em 2010 (IFN6), tendo a sua área continuado a aumentar até à atualidade, estimando-se que atualmente mais de 9% do território continental português esteja ocupado com esta espécie.

Da área total de eucaliptal, as duas maiores empresas de celulose detêm cerca de 155 000 hectares sob gestão direta, entre propriedades próprias e arrendamentos, como vimos. Ou seja, existem cerca de 700 000 ha de outros proprietários privados singulares, parte deles com uma gestão minimalista ou deixados ao abandono até ao corte, o que justifica a muito baixa produtividade média dos eucaliptais portugueses (cerca de 5,9 m3/ha/ano).

A Assembleia da República aprovou a alteração ao regime de arborização, proibindo novas áreas de plantações, com exceção do mecanismo de compensação previsto, mas com expectativa de redução de área. No entanto, a indústria papeleira contesta os condicionalismos, apesar de o assunto continuar a não ser pacífico em termos sociais.

Ao nível do planeamento florestal, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural aprovou as Estratégias, os PROFs e legislação a condicionar o aumento de área do eucalipto, mas existe uma contradição evidente com a continuada expansão da capacidade industrial apoiada com fundos públicos através do Ministério da Economia. Estas decisões não são integradas, induzindo o estímulo para os produtores florestais apostarem no eucalipto e potenciando os conflitos de vizinhança no minifúndio do Centro e Norte do País, com pressões sociais em algumas localidades, para além dos recorrentes impactes ambientais.

Apesar do enquadramento regulamentar de contenção da expansão da área do eucalipto, na época passada foram produzidas pelas empresas viveiristas mais de 40 milhões de plantas e estacas de eucalipto, certificadas pelo ICNF, segundo relatório desta entidade. A maioria destes eucaliptos são produzidos nos viveiros das empresas de celulose, pelo que, independentemente da necessidade de regulamentação, deveria ser considerado uma responsabilidade social e ambiental efetiva de quem é verdadeiramente parte interessada na expansão desta cultura intensiva.

 

Referências

 

Alves, A. M., Pereira, J. S. & Silva, J. M. N. (2007). O Eucaliptal em Portugal. Impactes Ambientais e Investigação Científica. Lisboa: ISA Press.

Becerra, P. et al (2017). Inhibitory effects of Eucalyptus globulus on understorey plant growth and species richness are greater in non-native regions. Global Ecology and Biogeography.

Veiras, X., Soto, M.A. (2011) “La conflictividad de las plantaciones de eucalipto em España (y Portugal)”. Greenpeace. Análise e propostas do movimento ecologista ibérico para solucionar os conflitos sociais e ambientais das plantações de eucalipto – Uma Visão Comum Sobre o Problema das Plantações de Eucalipto. (2011) Greenpeace. Madrid.

Bowman, D., French, B. e Prior, L. (2014). “Have plants evolved to self-immolate?” Frontiers in Plant Science, vol.5.

Cadete, J. (2018). O eucalipto: as suas metas de redução, regulamentação jurídica e aplicação prática. Instituto Jurídico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Goes E. (1977) Os Eucaliptos (Ecologia, Cultura, Produções e Rentabilidade). Portucel. Lisboa.

Instituto Nacional do Ambiente (1990) O eucalipto em Portugal. Na óptica de um desenvolvimento sustentável. INAMB. Lisboa.

Lima, H. et al. (1998) Impacte da Cultura de Eucaliptos Sobre os Recursos Hídricos Subterrâneos da Serra da Ossa. In 4.º Congresso da Água – APRH. Lisboa

Marchante H., Morais M., Freitas H., Marchante E. (2014)  Guia prático para a identificação de Plantas Invasoras em Portugal. Coimbra. Imprensa da Universidade de Coimbra.

Pyne, S. J. (1991). Burning Bush – A Fire History of Australia. Henry Holt and Company. New York.

Silva, J. S. (Ed.) (2007). Pinhais e Eucaliptais – A floresta cultivada (Vol. 4). Lisboa: Público/Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento/Liga para a Protecção da Natureza

Silva, J. S. (Ed.) (2007). Proteger a Floresta – Incêndios, pragas e doenças (Vol. 8). Lisboa: Público/Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento/Liga para a Protecção da Natureza

Domingos Patacho

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza